Aprovada em 28 de março de 2025, a nova legislação da cidadania italiana trouxe impacto direto no Brasil, especialmente para descendentes de italianos que estavam se preparando para entrar com o pedido de reconhecimento por via judicial. Com aplicação imediata, a norma provocou dúvidas, insegurança jurídica e receio generalizado entre brasileiros com direito à nacionalidade.

Neste conteúdo, você vai entender:

• O que exatamente mudou na cidadania italiana em 2025
• Quantas famílias brasileiras podem ser afetadas
• O que diz a Constituição Italiana e a jurisprudência
• Como se proteger juridicamente diante da nova regra
• Qual é a posição da Master Cidadania frente a esse cenário

O que mudou na cidadania italiana em 2025?

A nova regra tenta restringir o reconhecimento da cidadania italiana por sangue (iure sanguinis) apenas a filhos e netos de italianos, exigindo das gerações posteriores a comprovação de um “vínculo real com a Itália” — conceito ainda pouco definido. A proposta mais polêmica é a tentativa de aplicação retroativa, atingindo inclusive processos em curso ou ainda não iniciados.

Qual o impacto no Brasil?

O impacto da nova lei da cidadania italiana no Brasil é expressivo. Segundo estimativas baseadas em dados do Ministério das Relações Exteriores da Itália, há entre 30 e 35 milhões de descendentes de italianos no país — mais de 90% pertencentes à terceira geração em diante (bisnetos e trinetos).

Estima-se que cerca de 400 mil a 500 mil famílias brasileiras com potencial legítimo para requerer a cidadania possam ser diretamente afetadas pela mudança.

A cidadania por sangue é um direito adquirido?

Sim. A cidadania italiana por descendência é um direito originário, já reconhecido pela Corte di Cassazione e garantido pela Constituição Italiana. Ela é declaratória, não pode ser revogada retroativamente e está protegida também por tratados internacionais como a Convenção Europeia dos Direitos Humanos.

Por que a nova lei é controversa?

A proposta foi impulsionada por discursos políticos restritivos e contém pontos jurídicos frágeis, como:

• Aplicação retroativa
• Ausência de critérios objetivos para vínculo com a Itália
• Violação de tratados internacionais

Como a Master Cidadania está agindo?

Enquanto outras assessorias paralisaram suas atividades, a Master Cidadania segue atuando com responsabilidade jurídica. Com banca própria na Itália, pareceres técnicos internos e uma tese constitucional sólida, garantimos segurança e continuidade aos nossos clientes.

Nos planos avançados, oferecemos:

• Acompanhamento jurídico até a 2ª instância, sem custo extra
• Defesa ativa diante de indeferimentos
• Comunicação transparente e suporte contínuo

A cidadania italiana e seu impacto no Brasil em 2025 representa um divisor de águas. O processo deixou de ser meramente documental para se tornar um caso jurídico complexo. Se você é descendente de italianos — mesmo como bisneto — ainda existem caminhos viáveis. Mas agora, mais do que nunca, é essencial estar juridicamente amparado.

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