Tudo Sobre Cidadania Italiana, Cidadania Portuguesa e Curiosidades da Europa

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Estratégia Jurídica Master – Dra. Mariane Baroni

O Tribunal de Mantova e a reafirmação constitucional do direito à cidadania italiana iure sanguinis

O Tribunal de Mantova e a Cidadania Italiana Por Dra. Mariane Baroni A decisão do Tribunal de Mantova, proferida em 24 de outubro de 2025, representa o segundo e mais consistente golpe na estrutura jurídica do artigo 3-b...

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Estratégia Jurídica Master – Dra. Mariane Baroni

A desigualdade legislada: o critério do nascimento e o ataque à diáspora

A desigualdade legislada: o critério do nascimento e o ataque à diáspora A Constituição Italiana começa com uma promessa: todos os cidadãos são iguais perante a lei O artigo 3, em sua simplicidade solene, consagra o pr...

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Estratégia Jurídica Master – Dra. Mariane Baroni

Cidadania italiana: posso perder um direito já reconhecido?

Cidadania italiana: posso perder um direito já reconhecido? Posso perder um direito já reconhecido? Nos últimos meses, uma dúvida começou a se repetir em mensagens, grupos e consultas: "Posso perder minha cidadania italian...

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Estratégia Jurídica Master – Dra. Mariane Baroni

O Princípio do Jus Sanguinis e a Dialética do Pertencimento

O Princípio do Jus Sanguinis e a Dialética do Pertencimento Entre o Sangue e o Solo A nacionalidade é o primeiro elo jurídico entre o indivíduo e o Estado. Ela define pertencimento político, integra a pessoa à ordem so...

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Conteúdos sobre Cidadania Italiana

Tribunal de Veneza mobiliza 22 juízes para acelerar processos de cidadania italiana

Por Redação | com análise da equipe jurídica da Master Cidadania O Tribunal Ordinário de Veneza anunciou uma mobilização inédita: 22 juízes italianos atuarão de forma remota para destravar cerca de 19 mil processos de reconheci...

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Estratégia Jurídica Master – Dra. Mariane Baroni

Retroatividade e destruição de direitos adquiridos

Retroatividade e destruição de direitos adquiridos Nenhum direito legítimo pode ser revogado depois de conquistado. Essa é uma das premissas mais elementares do constitucionalismo moderno, mas também a prim...

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Estratégia Jurídica Master – Dra. Mariane Baroni

Como nasce um decreto-legge na Itália (e por que isso importa)

Como nasce um decreto-legge na Itália Por Mariane Baroni Nenhum decreto-legge nasce por acaso. Quando nasce sem urgência, nasce fora da Constituição. Compreender como nasce um decreto-legge é entender não apenas a...

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Estratégia Jurídica Master – Dra. Mariane Baroni

O abuso do decreto-legge: forma viciada, efeito ilegítimo

O abuso do decreto-legge: forma viciada, efeito ilegítimo Um decreto-lei que nasce sem urgência já nasce ilegítimo. O Decreto-Lei n. 36, de 28 de março de 2025, é o retrato de um instrumento constitucional distorcido p...

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Conteúdos sobre Cidadania Italiana

Cidadania Italiana por Casamento: Como Funciona em 2025

Casar-se com um(a) cidadão(ã) italiano(a) pode abrir o direito à cidadania italiana por matrimônio, conforme previsto na legislação vigente. Este guia completo da Master Cidadania explica de forma clara e segura como funciona o processo, quais são...

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