Cidadania italiana por casamento
A cidadania italiana por casamento é um direito de quem é casado(a) com um cidadão(a) italiano(a). Também conhecida como cidadania por matrimônio, ela permite que o cônjuge solicite o reconhecimento oficial e passe a ter os mesmos direitos de um cidadão da Itália.
Para solicitar, é necessário que o casamento esteja devidamente registrado na Itália, cumprir o prazo mínimo exigido por lei e atender aos requisitos documentais.
Desde 2016, a legislação italiana também reconhece a união civil entre pessoas do mesmo sexo, garantindo os mesmos direitos para fins de solicitação da cidadania.
A Master Cidadania oferece assessoria jurídica especializada para conduzir o processo com segurança, estratégia e conformidade legal.
O que é a cidadania italiana por casamento?
A cidadania italiana por casamento é o processo legal que permite ao cônjuge de um cidadão italiano solicitar o reconhecimento da cidadania, com base no vínculo matrimonial.
Esse direito é garantido pela legislação da Itália e permite que o solicitante tenha acesso aos mesmos direitos de um cidadão italiano e europeu.
Os prazos variam conforme a residência do casal:
- Residentes na Itália: o cônjuge estrangeiro pode solicitar a cidadania italiana após 2 anos de residência legal.
- Residentes no exterior: o cônjuge estrangeiro pode solicitar a cidadania italiana após 3 anos de casamento.
Se o casal tiver filhos em comum, o prazo é reduzido pela metade.
Quem tem direito à cidadania italiana por casamento?
Podem solicitar a cidadania italiana por casamento pessoas casadas legalmente com um cidadão italiano, desde que atendam aos critérios legais.
As regras variam conforme a data do casamento:
Casamentos realizados antes de abril de 1983
Não há exigência de certificado de proficiência em italiano.
Casamentos realizados após abril de 1983
É necessário apresentar certificado de proficiência em italiano com nível mínimo B1, conforme o Quadro Europeu Comum de Referência para Línguas (QECR), comprovando a capacidade de compreender, falar e escrever em italiano de forma clara e coerente.
Quais são os documentos necessários?
Para iniciar o processo de cidadania italiana por casamento, são exigidos:
Certidão de casamento
Documento que comprova legalmente o vínculo matrimonial com o cidadão italiano.
Documentos pessoais
Incluem certidão de nascimento, certidões de antecedentes criminais (apenas para casamentos realizados após abril de 1983), documento de identidade válido e passaporte.
Comprovante de residência
Documento que comprova residência legal, seja na Itália ou no exterior, com o cidadão italiano.
Certificado de proficiência em italiano (nível B1)
Obrigatório para casamentos realizados após abril de 1983.
A análise correta da documentação é essencial para evitar atrasos ou indeferimentos.
Como é o processo para cidadania italiana por casamento?
O processo envolve etapas formais junto às autoridades italianas e exige precisão documental:
Consultoria inicial
Análise do seu caso para entender sua elegibilidade e a orientação completa sobre os documentos necessários.
Análise documental
Verificação técnica dos documentos para garantir conformidade com a legislação italiana.
Protocolo do pedido
Submissão oficial da solicitação junto aos órgãos competentes na Itália.
Acompanhamento especializado
Monitoramento contínuo do andamento do processo e suporte personalizado em todas as fases.
Conclusão do processo
Finalização e confirmação do reconhecimento da cidadania italiana.
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Nosso trabalho inclui:
- Análise jurídica especializada
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Nosso objetivo é garantir um processo seguro, eficiente e conduzido com rigor técnico, conectando você às suas origens e às oportunidades da cidadania europeia.
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