Como atualizar o AIRE após casamento ou divórcio?

Muitos cidadãos italianos residentes no Brasil acabam esquecendo que o AIRE deve ser atualizado não apenas em caso de mudança de endereço, mas também após casamento ou divórcio. Esses eventos civis são obrigatoriamente comunicáveis ao Consulado Italiano, e a não atualização pode trazer problemas sérios.

A omissão pode levar ao bloqueio de serviços consulares, erros na documentação dos filhos, atraso na emissão de passaporte ou indeferimentos em processos de cidadania. Além disso, manter o AIRE desatualizado após alteração do estado civil pode gerar inconsistência no cadastro oficial da Itália.

Neste artigo, a Master Cidadania explica passo a passo como atualizar o AIRE após casamento ou divórcio, quais documentos são exigidos e como garantir a regularização da sua situação com respaldo jurídico.

Veja a seguir os tópicos que serão abordados neste blog post “Como atualizar o AIRE após casamento ou divórcio”:

1. Por que é obrigatório atualizar o AIRE após casamento ou divórcio?
2. Quando devo comunicar o casamento ou o divórcio?
3. Quais documentos são necessários para atualizar o AIRE por casamento?
4. E em caso de divórcio?
5. Onde e como protocolar o pedido de atualização?
6. A Master pode ajudar com esse processo?

1. Por que é obrigatório atualizar o AIRE após casamento ou divórcio?

A legislação italiana determina que todo cidadão italiano residente no exterior deve manter o AIRE atualizado com relação à sua situação civil. Isso significa que:

• Casamentos (seja com cidadão italiano ou estrangeiro);
• Divórcios (registrados no Brasil ou reconhecidos judicialmente);

Devem ser transcritos no Comune de origem na Itália por meio do Consulado Italiano.

A falta de transcrição:

• Impede o registro legal dos filhos;
• Gera conflito de dados entre Brasil e Itália;
• Compromete o exercício pleno da cidadania italiana.

2. Quando devo comunicar o casamento ou o divórcio?

A atualização deve ser feita imediatamente após a emissão da certidão brasileira definitiva. Não há prazo oficial máximo, mas quanto mais tempo passa, maior o risco de complicações jurídicas e exigência de documentação complementar.

3. Quais documentos são necessários para atualizar o AIRE por casamento?

• Certidão de casamento em inteiro teor (emitida recentemente);
• Tradução juramentada para o italiano;
• Apostila de Haia (na certidão e na tradução);
• Documento de identidade do cidadão italiano;
• Documento do cônjuge (passaporte ou RG);
• Formulário consular de solicitação de transcrição preenchido e assinado.

Se o cônjuge for brasileiro, poderá solicitar posteriormente a cidadania por casamento.

4. E em caso de divórcio?

O processo é mais sensível e exige atenção redobrada. São necessários:

• Certidão de casamento atualizada com a averbação do divórcio;
• Sentença brasileira completa (homologada pelo STJ se não consensual);
• Tradução juramentada e apostilamento;
• Documentos de identidade das partes;
• Formulário específico para atualização por divórcio.

A Master orienta cada caso com base na jurisprudência e prática dos consulados italianos no Brasil.

5. Onde e como protocolar o pedido de atualização?

O pedido deve ser enviado ao Consulado Italiano de jurisdição, respeitando os procedimentos locais (envio por correio, protocolo eletrônico ou agendamento). Após validação, o consulado encaminha os documentos ao Comune italiano de origem, que processa a transcrição.

6. A Master pode ajudar com esse processo?

Sim. Nossa equipe cuida de:

• Revisão documental e emissão de certidões em inteiro teor;
• Traduções juramentadas e apostilamento;
• Preenchimento e protocolo dos formulários consulares;
• Acompanhamento junto ao Consulado e Comune até a confirmação final da transcrição.

Atuamos com base jurídica segura e conhecimento prático das exigências de cada consulado.

Conclusão

Casamento e divórcio são eventos relevantes perante a legislação italiana e devem obrigatoriamente constar no seu cadastro consular.

Com o suporte jurídico e documental da Master Cidadania, você garante que sua vida civil esteja regularizada tanto no Brasil quanto na Itália, protegendo sua cidadania e a dos seus filhos.

Outros serviços oferecidos pela Master:

• Cidadania Italiana Judicial e Transcrições Consulares;
• Cidadania Portuguesa (netos, casamento e residência);
• Visto de Trabalho para Descendentes de Italianos (Lei 74/2025);

Conteúdo desenvolvido pela equipe da Master Cidadania.