O procedimento de reconhecimento da cidadania italiana via judicial é muito menos complexo do que se pode imaginar. A lei prevê a realização de uma única audiência, sem a necessidade da presença dos requerentes na Itália em nenhuma fase do processo.
O processo pela via judicial (“contra as filas”) tem muitas vantagens importantes. A mais importante é a segurança jurídica do procedimento. Além disso, os custos do reconhecimento da cidadania pela via judicial são muito menores. Por fim, podemos incluir em um único procedimento até dez membros da mesma família com um único jogo de documentos.
Outro aspecto importante é a TOTAL TRANSPARÊNCIA dos procedimentos. Assim que o processo iniciar, será fornecido aos requerentes o respectivo número de registro, com o qual poderá ser feito o acompanhamento de seu andamento diretamente no aplicativo do Ministério da Justiça Italiano.
Da mesma forma, atuamos nos processos “pela via materna”. A legislação italiana em vigor restringe o direito à cidadania italiana quando for derivada de via materna. Nos últimos anos, contudo, os Tribunais italianos, em todos os graus de jurisdição, vêm respondendo positivamente aos pedidos de reconhecimento da cidadania aos filhos de cidadãs italianas, ainda que nascidos anteriormente à data limite, (01/01/1998)
Nossa equipe é especializada na busca de certidões na Itália e no Brasil.
Do ascendente Italiano
As certidões de nascimento,
casamento e negativa de
naturalização do ascendente
italiano (em alguns casos
específicos, também as
certidões de óbito).
Dos descendentes em linha reta
As certidões de nascimento
e casamento de todos os
descendentes em linha reta
até chegar no interessado.
As certidões para o processo judicial de reconhecimento da cidadania italiana não podem conter erros significativos nos nomes, sobrenomes, datas e locais de nascimento. Caso seja necessário, procederemos, antes de mais nada, a retificação dos registros para uniformização dos dados constantes nos mesmos. Após a retificação dos registros (se necessária), passamos para a segunda fase do processo, que é o apostilamento e a tradução das certidões. Com os documentos traduzidos e apostilados, podemos dar início ao processo de reconhecimento da cidadania italiana junto ao Tribunal. Nossa equipe atua em todas as fases do processo de cidadania, sem intermediários e terceirização de serviços.