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Naturalidade e Nacionalidade: diferenças, exemplos práticos e como preencher nos processos de cidadania

Publicado em 17/09/2025 às 17:46, por: vitaminaweb

Naturalidade é a cidade ou estado onde você nasceu. Já a nacionalidade é o vínculo jurídico-político que une você a um país, e pode ser diferente do local de nascimento. Embora os termos pareçam sinônimos, confundi-los em formulários de cidadania, passaporte ou certidões pode causar erros que atrasam ou travam processos inteiros. Por isso, entender a diferença entre os dois conceitos é essencial antes de preencher qualquer documento.

Neste artigo você vai entender a diferença com exemplos práticos, uma tabela comparativa e orientações específicas para quem está em processo de cidadania italiana.

O que é Naturalidade? (com exemplos)

A naturalidade é o registro do local onde uma pessoa nasceu. No Brasil, ela aparece na certidão de nascimento e no RG, e é imutável. Ou seja, não importa para quantos países você se mude: sua naturalidade nunca muda.

Exemplos de naturalidade

Quem nasceu em São Paulo: Natural de São Paulo — SP
Quem nasceu em Curitiba: Natural de Curitiba — PR
Quem nasceu em Lisboa, Portugal: Natural de Lisboa — Portugal

A naturalidade é apenas geográfica. Sendo assim, ela não confere direitos políticos, não determina a qual país você pertence juridicamente e não interfere diretamente em processos de cidadania, mas aparece em certidões que são usadas nesses processos.

Onde aparece a naturalidade nos documentos

Certidão de nascimento: campo “naturalidade” do registrado e dos pais
RG: campo “naturalidade”
Certidões de casamento: naturalidade de cada cônjuge
Importante: no passaporte não consta a naturalidade, já que registra apenas a nacionalidade

O que é Nacionalidade? (com exemplos)

A nacionalidade é o vínculo jurídico e político entre uma pessoa e um Estado. Em outras palavras, é ela que determina de qual país você é cidadão, quais direitos você tem (votar, trabalhar, proteção consular) e quais deveres deve cumprir.

De modo geral, existem duas formas de adquirir nacionalidade.

Originária (pelo nascimento)

Ius soli (direito do solo): quem nasce em determinado território já é cidadão. Exemplo: no Brasil, qualquer pessoa nascida em solo brasileiro é automaticamente brasileiro.

Ius sanguinis (direito de sangue): a cidadania é transmitida pelos pais, independentemente de onde o filho nasce. É justamente esse o princípio que rege a cidadania italiana e que permite que brasileiros descendentes de italianos a reconheçam.

Adquirida (por naturalização)

Concedida a quem não nasceu cidadão de um país, mas cumpre requisitos como tempo de residência e outros critérios legais.

Qual a diferença entre Naturalidade e Nacionalidade?

Em resumo, a diferença fundamental é: naturalidade é geográfica, nacionalidade é jurídica.

ConceitoO que significa?Exemplo prático
NaturalidadeCidade ou estado onde você nasceuSão Paulo — SP
NacionalidadePaís de vínculo jurídico (cidadania)Brasileira / Italiana
Onde apareceCertidão de nascimento, RGPassaporte, registro de cidadania
É mutável?Não — é permanenteSim — pode ser adquirida ou perdida
Confere direitos políticos?NãoSim — votar, proteção consular, trabalhar

Como preencher naturalidade e nacionalidade em formulários de cidadania italiana?

Esse é o ponto onde a confusão entre os dois termos mais causa problema na prática. Afinal, em formulários consulares, formulários do FAST-It, fichas cadastrais de escritórios de cidadania e certidões italianas, os dois campos são distintos e pedem informações diferentes.

Naturalidade nos formulários de cidadania

É o campo que registra o município e o país de nascimento de cada pessoa da linha familiar. Para o antepassado italiano, a naturalidade será uma cidade italiana (por exemplo, Verona, Vêneto, Itália). Para os descendentes brasileiros, será a cidade brasileira onde nasceram.

Atenção crítica: erros na grafia do município italiano de naturalidade do antepassado são um dos principais motivos de divergência documental em processos de cidadania. Além disso, o nome da cidade pode ter variado ao longo do tempo ou ter sido registrado de forma diferente em cartórios brasileiros do século XX.

Nacionalidade nos formulários de cidadania

É o campo que registra o vínculo de cidadania de cada pessoa. No caso de um descendente brasileiro buscando a cidadania italiana, portanto, a resposta para esse campo é brasileira, uma vez que a cidadania italiana será o resultado do processo, não o ponto de partida.

Como preencher em situações específicas

Filho de italianos nascido no Brasil: Naturalidade: [cidade brasileira]. Nacionalidade: brasileira (e italiana, se o processo for concluído).

Bisneto de italiano protocolado antes de 27/03/2025: Naturalidade: [cidade brasileira]. Nacionalidade: brasileira. O processo judicial reconhecerá a italiana.

Pessoa com dupla cidadania já reconhecida: Naturalidade: [cidade de nascimento]. Nacionalidade: brasileira e italiana.

Está com dúvida se a naturalidade dos seus antepassados nas certidões está grafada corretamente para o processo de cidadania italiana?

Erros de grafia ou municípios registrados de forma imprecisa podem travar o processo. A Master Cidadania faz a verificação documental antes de qualquer protocolo.

Onde fica a naturalidade na certidão de nascimento e no passaporte?

Na certidão de nascimento brasileira

A naturalidade aparece no campo do próprio registrado (onde nasceu) e também nos campos dos pais (onde cada um deles nasceu). No contexto dos processos de cidadania italiana, portanto, o campo de naturalidade dos pais e avós é fundamental, pois é justamente onde se registra a origem italiana da linha familiar.

No passaporte brasileiro

O passaporte brasileiro não registra naturalidade, apenas a nacionalidade (brasileira) e os dados pessoais do titular. A naturalidade aparece em outros documentos de identificação, como o RG.

No passaporte italiano

O passaporte italiano também não registra naturalidade do titular. O lugar de nascimento (luogo di nascita) aparece no documento, mas como informação de identificação, não como vínculo jurídico.

Nas certidões italianas (atos de nascimento do antepassado)

A naturalidade do antepassado italiano aparece em documentos como atto di nascita (certidão de nascimento italiana), geralmente com o nome do comune de nascimento, que é exatamente a informação necessária para iniciar a pesquisa genealógica no Portal Antenati.

Dupla naturalidade existe? E dupla nacionalidade?

Dupla naturalidade não existe. Uma pessoa só pode ter nascido em um lugar. A naturalidade é única, imutável e independe de qualquer processo jurídico.

Já a dupla nacionalidade existe e é o caso de milhões de ítalo-brasileiros. Uma pessoa pode ser simultaneamente brasileira (por ter nascido no Brasil) e italiana (pelo ius sanguinis, se descende de italiano que nunca perdeu a cidadania). Isso não é uma exceção, mas o resultado natural do reconhecimento de um direito preexistente.

A dupla nacionalidade brasileira-italiana não exige que a pessoa abra mão de nenhuma das duas. O Brasil reconhece a dupla cidadania e a Itália também.

Cidadania italiana por descendência: quando a nacionalidade vai além da naturalidade

Compreender que naturalidade e nacionalidade são conceitos independentes é o que permite entender como um brasileiro nato pode ser reconhecido como cidadão italiano.

Você pode ter naturalidade brasileira, ou seja ter nascido em Curitiba, Belo Horizonte ou qualquer cidade do Brasil, e ao mesmo tempo ter direito à nacionalidade italiana, se descende de italiano que transmitiu a cidadania pela linha familiar sem rupturas (sem naturalização antes da transmissão).

O reconhecimento da cidadania italiana não muda a naturalidade. Ela continuará sendo brasileira. O que muda é a nacionalidade, que passa a ser também italiana, com todos os direitos que isso confere: passaporte europeu, liberdade de trabalho e residência nos 27 países da União Europeia, acesso ao sistema de saúde e universidades italianas.

A Master Cidadania conduz esse processo com equipe própria em Milão, sem terceirização de nenhuma etapa, da análise de viabilidade ao registro no comune italiano.

Perguntas frequentes

Quem nasce no Brasil e tem cidadania italiana, qual é a nacionalidade?

Tem dupla nacionalidade: brasileira (por nascimento no Brasil) e italiana (por descendência, pelo princípio do ius sanguinis). As duas coexistem e nenhuma exclui a outra.

A naturalidade muda se eu tirar outra cidadania?

Não. A naturalidade é imutável, já que refere-se exclusivamente ao local de nascimento e não é afetada por nenhum processo jurídico ou mudança de cidadania.

Naturalidade e nacionalidade são a mesma coisa?

Não. Naturalidade é o local de nascimento (geográfico). Nacionalidade é o vínculo jurídico com um Estado (político e legal). Uma pessoa pode ter naturalidade brasileira e nacionalidade italiana ao mesmo tempo.

O que colocar no campo “naturalidade” em um formulário de cidadania?

O município e o estado (ou país) onde a pessoa em questão nasceu. Para o requerente brasileiro, será a cidade brasileira de nascimento. Para o antepassado italiano, será a cidade italiana de nascimento, informação que deve ser verificada nas certidões italianas originais.

A naturalidade do antepassado italiano impacta o processo de cidadania?

Sim, mas indiretamente. A naturalidade do antepassado indica o comune onde as certidões italianas precisam ser buscadas no Portal Antenati ou diretamente no comune. Erros ou imprecisões nesse dado podem dificultar a localização dos documentos.

Posso ter dupla naturalidade?

Não. Uma pessoa só nasce em um lugar. Dupla naturalidade não existe juridicamente. Dupla nacionalidade, sim.

A Master Cidadania analisa a documentação da sua linha familiar antes de qualquer protocolo, identificando divergências de naturalidade, erros de grafia e lacunas documentais que poderiam travar o processo.

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