A troca do cônsul italiano em São Paulo costuma gerar expectativas imediatas dentro da comunidade italiana. É natural que muitos cidadãos e descendentes se perguntem se a nova gestão trará mudanças no atendimento, nos procedimentos administrativos ou até mesmo na forma como questões relacionadas à cidadania italiana serão conduzidas.

Mas existe uma pergunta que merece uma reflexão mais profunda: afinal, um cônsul pode realmente mudar a política consular italiana?

Ao longo dos últimos anos, acompanhando diariamente processos de cidadania italiana, registros civis, inscrições no AIRE e diversas outras questões relacionadas à administração italiana, percebi que existe uma grande confusão sobre o papel efetivamente desempenhado pelos consulados e pelos próprios cônsules. Muitas vezes se atribui ao cônsul um poder que ele não possui. Em outras ocasiões, subestima-se a influência que uma boa gestão pode exercer dentro dos limites institucionais existentes.

Nesse sentido, compreender essa distinção é fundamental para analisar corretamente os impactos da troca do cônsul italiano em São Paulo.

O que o cônsul não pode mudar

O primeiro ponto a esclarecer é que os cônsules não governam a política de cidadania italiana.

As regras relativas ao reconhecimento da cidadania, aos registros civis, à emissão de passaportes, à inscrição no AIRE e aos demais serviços consulares são definidas pelo Estado italiano. O Parlamento, o Governo e os órgãos centrais da administração pública definem essas regras por meio de leis, decretos e orientações ministeriais. Ou seja, o cônsul não cria a legislação que aplica.

Quando o Parlamento italiano aprovou a Lei n. 74/2025, por exemplo, nenhum cônsul participou da votação. Da mesma forma, eventuais alterações futuras na legislação italiana dependerão das instituições políticas italianas e não dos consulados espalhados pelo mundo.

Nesse sentido, a chegada de um novo cônsul não altera automaticamente os critérios para reconhecimento da cidadania italiana, os requisitos para emissão de passaportes ou as regras relativas ao registro civil. Roma continua definindo essas matérias.

O que o cônsul pode transformar na prática

No entanto, parar a análise nesse ponto seria um erro.

Embora os cônsules não tenham poder para modificar a legislação, eles possuem um papel extremamente relevante na gestão das estruturas sob sua responsabilidade.

Vale destacar que todo consulado é uma organização complexa. Existem setores distintos, equipes administrativas, procedimentos internos, prioridades operacionais, metas institucionais e recursos limitados que precisam ser distribuídos da forma mais eficiente possível. É nesse espaço que a liderança faz diferença.

Por exemplo, um cônsul pode incentivar a modernização de procedimentos internos, promover uma melhor organização dos serviços, investir em comunicação institucional, aproximar o consulado da comunidade italiana, além de buscar soluções tecnológicas capazes de tornar determinados fluxos mais eficientes.

Em resumo, pode melhorar a gestão.

Quem acompanha a realidade dos consulados italianos sabe que muitas das melhorias implementadas ao longo dos anos não decorreram necessariamente de mudanças legislativas, mas de iniciativas administrativas desenvolvidas pelas próprias representações consulares. Isso explica por que diferentes consulados, submetidos exatamente às mesmas leis, podem apresentar níveis distintos de eficiência operacional.

Os limites estruturais que nenhum cônsul resolve sozinho

Mas existe um limite que não pode ser ignorado. Nenhum cônsul possui poder para resolver sozinho problemas estruturais que ultrapassam a esfera de atuação local.

Essa é talvez a principal fonte de frustração de parte da comunidade italiana. Muitas pessoas acreditam que substituir um cônsul bastaria para eliminar filas históricas, aumentar a capacidade de atendimento ou resolver desafios discutidos há décadas.

Os consulados italianos operam dentro de um sistema administrativo nacional. O número de servidores disponíveis, os recursos financeiros destinados à rede consular, os investimentos em tecnologia e a definição das grandes prioridades da política externa italiana dependem de decisões tomadas pelo governo central. Em última análise, dependem de Roma.

Por essa razão, qualquer análise séria sobre o futuro do consulado italiano em São Paulo deve evitar tanto o pessimismo excessivo quanto expectativas irreais.

Não seria correto afirmar que a troca de cônsul não faz diferença porque ela faz. A qualidade da gestão influencia diretamente a experiência dos usuários, a eficiência dos procedimentos e a relação institucional com a comunidade italiana. Ao mesmo tempo, também não seria correto imaginar que uma única pessoa seja capaz de solucionar desafios estruturais acumulados ao longo de décadas.

O que esperar do novo cônsul neste momento

O novo cônsul assumirá suas funções em um momento particularmente delicado. A cidadania italiana atravessa um período de intensos debates jurídicos e institucionais. A rede consular continua enfrentando demandas crescentes. A digitalização dos serviços públicos avança em ritmo desigual. E a comunidade italiana está cada vez mais informada, mais conectada e mais exigente em relação à qualidade dos serviços prestados.

Nesse contexto, a principal contribuição do próximo cônsul talvez não esteja em promover rupturas, mas em exercer uma liderança capaz de tornar a estrutura existente mais eficiente, mais transparente e mais próxima dos cidadãos.

A história recente demonstra que boas gestões podem produzir avanços significativos mesmo diante de limitações institucionais relevantes. Mas também demonstra que existem problemas cuja solução depende necessariamente de decisões políticas, administrativas e orçamentárias que ultrapassam os limites de qualquer consulado.

Portanto, diante da troca de cônsul italiano em São Paulo, a conclusão mais equilibrada é a seguinte: um cônsul pode melhorar procedimentos, comunicação e organização. Pode contribuir para aproximar o consulado da comunidade e para tornar os serviços mais eficientes. Mas não pode, sozinho, resolver problemas estruturais que dependem de decisões tomadas em Roma.

Compreender essa distinção é fundamental para avaliar com realismo aquilo que podemos esperar da próxima gestão consular. Para entender especificamente se as filas da cidadania italiana serão afetadas pela troca de cônsul, leia o próximo artigo desta série.

AUTORIA

Dra. Mariane Baroni é advogada, sócia-fundadora da Master Cidadania e especialista em cidadania italiana e mobilidade internacional. Atua há mais de duas décadas na condução de processos de reconhecimento da cidadania italiana e na defesa dos direitos das comunidades ítalo-descendentes no Brasil e na Europa. OAB/SP 154276 | OA/Lisboa 49258L