Cidadania Italiana por Casamento: Como Funciona em 2025

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Cidadania Italiana por Casamento: Como Funciona em 2025

Casar-se com um(a) cidadão(ã) italiano(a) pode abrir o direito à cidadania italiana por matrimônio, conforme previsto na legislação vigente.

Este guia completo da Master Cidadania explica de forma clara e segura como funciona o processo, quais são os requisitos e como uma assessoria especializada pode garantir que cada etapa seja conduzida corretamente --- com segurança jurídica e total transparência.

Tópicos abordados neste artigo:

  1. Por que solicitar a cidadania italiana por casamento
  2. Requisitos fundamentais para solicitar
  3. Passo a passo completo do processo
  4. Quanto tempo demora todo o processo
  5. Custos envolvidos
  6. Diferenças: casado no Brasil vs. casado na Itália
  7. União estável é aceita
  8. O que fazer se o pedido for negado
  9. Erros comuns que podem comprometer seu processo
  10. Perguntas frequentes
  11. Por que escolher a Master Cidadania

Por que solicitar a cidadania italiana por casamento

A cidadania italiana por matrimônio é uma forma legítima e reconhecida de ampliação de direitos civis, voltada a quem possui vínculo conjugal com cidadão italiano. Trata-se de um direito previsto em lei, que reforça a união familiar e garante acesso aos mesmos direitos civis e sociais de um cidadão italiano.

Entre as principais vantagens estão:

- Direito de viver, trabalhar e estudar em qualquer país da União Europeia

- Possibilidade de transmitir a cidadania aos filhos nascidos após a concessão

- Manutenção da cidadania brasileira (dupla cidadania permitida)

- Reconhecimento legal do vínculo familiar com o cidadão italiano

A Master Cidadania atua para tornar o processo mais organizado, previsível e juridicamente seguro, oferecendo suporte técnico completo desde a análise inicial até a conclusão final.

Requisitos Fundamentais para Solicitar a Cidadania Italiana por Casamento

Para ter direito à cidadania italiana por matrimônio, é necessário cumprir alguns requisitos legais obrigatórios, conforme a Lei n.º 91/1992 e suas atualizações. A seguir, os principais pontos que devem ser observados antes de iniciar o processo.

1. Tempo de Casamento e Residência

O prazo mínimo exigido depende do local de residência do casal:

- 3 anos de casamento, se o casal reside fora da Itália (por exemplo, no Brasil);

- 2 anos de residência na Itália, se o casal vive em território italiano.

Esses prazos são reduzidos pela metade --- ou seja, 1 ano e meio (residência no exterior) ou 1 ano (residência na Itália) --- caso o casal tenha filhos em comum, sejam biológicos ou adotados.

Importante: a contagem do prazo tem início na data do casamento civil (ou religioso com efeitos civis), e o vínculo deve permanecer válido e contínuo até a conclusão do processo.

2. Comprovação de Conhecimento da Língua Italiana (Nível B1)

Desde 2018, é obrigatório comprovar o domínio da língua italiana no nível B1, conforme o Quadro Europeu Comum de Referência para Línguas (QCER).

A comprovação pode ser feita por meio de um dos seguintes certificados reconhecidos pelo Governo Italiano:

- CELI -- Università per Stranieri di Perugia

- CILS -- Università per Stranieri di Siena

- PLIDA -- Società Dante Alighieri

- Cert.IT -- Università Roma Tre

A equipe da Master Cidadania orienta sobre a escolha do exame mais adequado, o processo de inscrição e o preparo para aprovação.

Dica: oferecemos suporte para planejamento de estudo e indicação de curso apropriado para auxiliar na aprovação do exame.

3. Registro do Casamento nas Autoridades Italianas

O casamento deve estar oficialmente transcrito na Itália antes do início do pedido de cidadania.

Se o casamento foi celebrado no Brasil, é necessário:

1. Solicitar a transcrição da certidão de casamento no Comune italiano, por meio do consulado;

2. Aguardar a confirmação de que o registro foi efetivamente inserido no sistema civil italiano.

Sem esse registro, o processo não pode ser protocolado.

4. Ausência de Antecedentes Criminais

A legislação italiana exige que o requerente não tenha antecedentes criminais relevantes no Brasil, na Itália ou em outros países onde tenha residido.

Documentos necessários:

- Certidão de antecedentes da Polícia Federal;

- Certidão da Justiça Estadual do Estado de residência;

- Certidão de antecedentes de outros países, se aplicável.

Todos os documentos devem estar atualizados, apostilados e acompanhados de tradução juramentada para o italiano. A Master Cidadania se encarrega da verificação completa e da conformidade documental.

5. Manutenção do Vínculo Conjugal

Durante todo o processo --- desde o protocolo até o juramento final --- o casamento deve permanecer válido e em vigor. Em caso de separação, divórcio ou anulação antes da conclusão, o pedido é automaticamente cancelado pelo Ministero dell'Interno.

A Master Cidadania realiza uma análise técnica gratuita de elegibilidade antes do início do processo, evitando retrabalho e garantindo que todos os requisitos legais estejam plenamente atendidos.

Passo a Passo Completo do Processo de Cidadania Italiana por Casamento

O processo de cidadania italiana por casamento segue etapas formais definidas pelo Ministero dell'Interno. Cumprir a sequência correta é essencial para evitar atrasos e garantir a validade jurídica do pedido.

A Master Cidadania acompanha cada uma dessas fases, oferecendo suporte técnico, organização documental e acompanhamento contínuo até a conclusão.

Passo 1: Verificação de Requisitos e Elegibilidade

Antes de iniciar o processo, é indispensável confirmar se todos os requisitos legais estão atendidos --- tempo de casamento, transcrição do registro civil e certificado de idioma. Essa análise evita indeferimentos e retrabalho.

A Master Cidadania realiza uma avaliação técnica gratuita para verificar a elegibilidade e orientar sobre eventuais pendências antes do protocolo.

Passo 2: Obtenção do Certificado de Italiano B1

O requerente deve comprovar domínio da língua italiana no nível B1 (intermediário), conforme exigência introduzida pelo Decreto de 2018. A certificação deve ser obtida junto a instituições reconhecidas pelo Governo Italiano: CELI, CILS, PLIDA ou Cert.IT.

Curso de Italiano Master Cidadania

A Master oferece um curso específico para preparação ao exame B1, desenvolvido em parceria com professores nativos e especialistas em cidadania italiana. O programa é voltado exclusivamente às competências exigidas nas provas oficiais e inclui simulados, acompanhamento individual e orientação técnica até a obtenção do certificado.

Passo 3: Reunião da Documentação Necessária

Essa é uma das etapas mais sensíveis do processo --- qualquer erro documental pode resultar em indeferimento. Todos os documentos devem estar apostilados e traduzidos oficialmente para o italiano.

Documentos do requerente:

- Certidão de nascimento brasileira (inteiro teor, apostilada e traduzida);

- Certidão de casamento devidamente transcrita na Itália;

- Certidões de antecedentes criminais da Polícia Federal e da Justiça Estadual;

- Certificado de proficiência em italiano (nível B1);

- Documento de identidade e comprovante de residência.

Documentos do cônjuge italiano:

- Estratto dell'Atto di Nascita;

- Documento de identidade e comprovante de endereço

A Master Cidadania realiza toda a gestão documental --- emissão, apostilamento e tradução --- assegurando que os arquivos estejam prontos para o envio digital ao Ministério.

Passo 4: Protocolo do Pedido Online

O pedido é feito exclusivamente online no portal oficial do Ministero dell'Interno: 🔗 https://cittadinanza.dlci.interno.it

O requerente deve:

- Criar uma conta pessoal no portal;

- Preencher o formulário eletrônico em italiano;

- Fazer o upload dos documentos exigidos;

- Efetuar o pagamento da taxa de €250,00 (aproximadamente R$ 1.350).

Atenção: erros de preenchimento ou uploads incorretos podem atrasar o processo por meses. A Master Cidadania cuida de todo o envio técnico, garantindo que o pedido seja aceito e processado corretamente pelo Ministério.

Passo 5: Acompanhamento da Tramitação

Após o protocolo, o pedido entra na fase de análise administrativa pelo Ministério do Interior Italiano. O prazo legal para conclusão é de até 48 meses (4 anos), com média atual entre 18 e 36 meses.

Durante esse período, é possível acompanhar o andamento do processo no mesmo portal. A equipe da Master mantém o cliente atualizado e realiza verificações periódicas diretas junto ao órgão italiano.

Passo 6: Juramento e Conclusão

Quando o pedido é aprovado, o requerente é convocado para prestar juramento de fidelidade à República Italiana e de respeito à Constituição.

O juramento ocorre:

- No Consulado Italiano, se o requerente reside fora da Itália; ou

- No Comune italiano, se o requerente vive em território italiano.

Após o juramento, é emitida a certidão de cidadania italiana, e o requerente torna-se oficialmente cidadão italiano, podendo solicitar seus documentos (certidão, carta d'identità e passaporte).

A Master Cidadania orienta em todas as etapas finais, garantindo que o reconhecimento seja concluído de forma correta e sem atrasos.

Diferenças: Casado no Brasil vs. Casado na Itália

A legislação italiana estabelece prazos e procedimentos distintos para o pedido de cidadania por casamento, conforme o local de residência do casal e o registro do matrimônio. Essas diferenças são definidas por lei e não podem ser escolhidas pelo requerente.

Casamento no Brasil

- O prazo mínimo para solicitação é de 3 anos de casamento, contados a partir da data do casamento civil.

- O casamento deve estar devidamente transcrito na Itália antes do início do processo.

- O pedido é realizado totalmente online, diretamente no portal do Ministero dell'Interno.

- O casal pode residir no Brasil ou em qualquer outro país, desde que o casamento esteja reconhecido pelo sistema civil italiano.

Vantagem: não há necessidade de mudança de país --- todo o processo pode ser conduzido à distância, com suporte técnico especializado da Master Cidadania.

Casamento na Itália

- O prazo mínimo para solicitação é de 2 anos de residência legal na Itália após o casamento.

- O processo segue os mesmos trâmites do Ministério, mas com a análise vinculada ao Comune de residência.

Importante: a redução dos prazos (metade do tempo) aplica-se apenas a casais com filhos em comum, sejam biológicos ou adotivos.

União Estável é Aceita?

A resposta é não --- o instituto da união estável, mesmo que formalizado no Brasil, não é reconhecido pelo ordenamento jurídico italiano para fins de aquisição da cidadania por matrimônio.

A legislação italiana exige, expressamente, a existência de casamento civil ou religioso com efeitos civis registrados na Itália, conforme o disposto na Lei n.º 91/1992, regulamentada pelo D.P.R. n.º 572/1993 e posteriores atualizações.

Por que a união estável não é aceita

O direito à cidadania italiana por casamento decorre do vínculo jurídico matrimonial, e não apenas da convivência ou da comprovação de relação afetiva. Como o Estado italiano reconhece apenas o status civil formalmente registrado, casais em união estável não possuem base legal para solicitar a cidadania com fundamento no matrimônio.

O que é necessário fazer nesses casos

Para quem vive em união estável e deseja futuramente solicitar a cidadania italiana, é necessário:

1. Formalizar o casamento civil no Brasil (ou na Itália, se ambos residirem lá);

2. Transcrever o casamento nas autoridades italianas por meio do consulado ou diretamente no Comune;

3. Somente após essa transcrição, inicia-se a contagem do prazo legal para o pedido de cidadania (2 ou 3 anos, conforme o caso).

Importante: a contagem do tempo não retroage à data de início da convivência. O prazo começa na data do casamento civil oficialmente registrado.

O que Fazer se o Pedido For Negado

Embora o processo de cidadania italiana por casamento seja estruturado e regido por normas claras, podem ocorrer indeferimentos (negações) quando há falhas documentais, omissões ou irregularidades no pedido. A boa notícia é que, na maioria dos casos, é possível corrigir o problema e reapresentar o processo ou interpor recurso administrativo.

Principais motivos de rejeição

1. Documentação incompleta ou inválida -- ausência de apostila, tradução incorreta, ou certidões vencidas.

2. Erro no preenchimento do formulário eletrônico -- dados inconsistentes com os documentos apresentados.

3. Ausência ou irregularidade no certificado de italiano B1.

4. Falta de transcrição do casamento na Itália.

5. Condenações penais ou antecedentes criminais que afetem a idoneidade civil.

6. Suspeita de casamento de conveniência, especialmente quando o vínculo conjugal é recente ou não comprovado de forma contínua.

Como agir após a rejeição

Se o pedido for negado, é essencial entender o motivo exato da decisão. A Master Cidadania realiza uma análise técnica detalhada da notificação recebida e define a estratégia adequada para correção ou recurso.

Existem duas possibilidades principais:

1. Correção e reapresentação do pedido: quando o indeferimento decorre de falhas formais (ex.: documento faltante, tradução incorreta, ausência de apostila).

2. Interposição de recurso administrativo: quando há divergência de interpretação ou aplicação incorreta da norma por parte da autoridade italiana.

Erros Comuns Que Podem Comprometer o Processo

Mesmo quando o requerente cumpre todos os requisitos legais, pequenos erros formais podem atrasar o andamento ou até gerar indeferimento. Com base na experiência da Master Cidadania, listamos os equívocos mais frequentes e como evitá-los.

1. Iniciar o processo sem verificação prévia

Muitos pedidos são enviados sem análise técnica completa. Isso gera retrabalho, solicitações de complementação e perda de tempo.

Solução: a Master realiza análise prévia gratuita de elegibilidade antes de qualquer protocolo.

2. Documentos sem apostila ou com tradução incorreta

A ausência da Apostila de Haia ou o uso de tradutores não juramentados torna os documentos inválidos perante o Ministério italiano.

Solução: a Master possui rede própria de tradutores e controle de conformidade documental.

3. Certidão de casamento não transcrita na Itália

Sem o registro do casamento no Comune, o pedido é automaticamente rejeitado.

Solução: a Master cuida de toda a transcrição consular ou comunal antes de iniciar o processo.

4. Certificado de italiano de instituição não reconhecida

Apenas exames emitidos por entidades credenciadas são aceitos.

Solução: o Curso de Italiano B1 da Master Cidadania prepara o aluno especificamente para os exames oficiais CELI, CILS, PLIDA ou Cert.IT.

5. Preenchimento incorreto do formulário online

Campos preenchidos com informações divergentes dos documentos causam rejeição automática.

Solução: a Master realiza o preenchimento técnico completo, com dupla conferência de dados.

6. Falta de acompanhamento após o protocolo

O processo precisa ser monitorado, pois o Ministério pode solicitar documentos complementares a qualquer momento.

Solução: a Master faz monitoramento contínuo até o juramento final.

Perguntas Frequentes sobre a Cidadania Italiana por Casamento

1. Posso solicitar mesmo morando no Brasil?

Sim. O processo pode ser realizado totalmente online, mesmo para casais residentes no exterior. Toda a comunicação e o envio de documentos são feitos digitalmente pelo portal do Ministero dell'Interno.

2. Meu cônjuge precisa participar do processo?

Sim. Embora a maior parte da tramitação ocorra de forma online, a presença do cônjuge italiano é obrigatória no momento do juramento. O juramento deve ser prestado diante da autoridade consular (para residentes no exterior) ou no Comune de residência (para quem vive na Itália).

3. Preciso renunciar à cidadania brasileira?

Não. O Brasil permite a dupla cidadania sem qualquer restrição. O reconhecimento da cidadania italiana não implica perda da nacionalidade brasileira.

4. Meus filhos também recebem a cidadania italiana?

Filhos menores de idade na data da concessão da cidadania ao genitor requerente tornam-se automaticamente cidadãos italianos, conforme previsto pela Lei n.º 91/1992, art. 14.

5. E se eu me divorciar durante o processo?

Se o divórcio ou separação judicial ocorrer antes da conclusão do processo, o pedido é automaticamente cancelado pelo Ministério do Interior. Após a concessão, porém, a cidadania é definitiva: o divórcio posterior não altera o status de cidadão italiano.

6. Quanto custa a assessoria da Master Cidadania?

Os valores variam conforme o volume de documentos, o país de residência e o estágio do processo. A Master oferece planos personalizados, que podem incluir desde a preparação documental até o acompanhamento completo, com suporte jurídico e linguístico.

A análise inicial é gratuita e sem compromisso. Nossa equipe avalia o caso e apresenta o plano mais adequado para cada perfil.

7. Qual é o tempo total de tramitação?

O prazo legal máximo para o processo é de 48 meses. Contudo, a média atual é de 30 a 36 meses, considerando todo o trâmite administrativo. A assessoria da Master reduz significativamente o tempo de preparação e evita paralisações decorrentes de falhas técnicas.

Por Que Escolher a Master Cidadania

A Master Cidadania é referência em processos de cidadania italiana e portuguesa, com atuação jurídica e documental em todo o território brasileiro e italiano. Nos casos de cidadania italiana por casamento, o diferencial está na combinação entre conhecimento técnico, experiência prática e acompanhamento jurídico completo, desde a análise inicial até o juramento final.

1. Expertise Jurídica Especializada

A Master conta com uma diretoria jurídica dedicada exclusivamente ao direito de cidadania italiana, com advogados habilitados tanto no Brasil quanto na Itália. Cada processo é conduzido com base em legislação atualizada, jurisprudência aplicável e padrões técnicos exigidos pelo Ministério do Interior.

2. Estrutura Completa e Integrada

A Master opera com departamentos internos interligados --- jurídico, documental, tradução juramentada, controle de qualidade e acompanhamento internacional --- assegurando que todas as etapas sejam tratadas de forma centralizada, sem dependência de terceiros.

3. Curso Oficial de Italiano B1

A Master Cidadania oferece o curso próprio de língua italiana voltado à certificação B1, desenvolvido em parceria com professores nativos e profissionais especializados em cidadania. O programa é prático, direto e focado nas exigências reais dos exames oficiais (CELI, CILS, PLIDA e Cert.IT).

4. Acompanhamento Personalizado e Transparente

Cada cliente tem canal direto de acompanhamento, com relatórios periódicos sobre o andamento do processo. A transparência é um dos pilares da empresa --- o cliente sabe exatamente em que fase está, quais prazos se aplicam e quais próximos passos serão executados.

5. Resultados Comprovados e Reconhecimento de Mercado

A Master mantém índices muito elevados de êxito em processos de cidadania italiana, resultado de um método consolidado e constantemente aprimorado. A reputação da empresa foi construída sobre a confiabilidade técnica e a seriedade no cumprimento das normas legais, tanto no Brasil quanto na Itália.

6. Segurança Jurídica e Responsabilidade Ética

A cidadania italiana é um direito, não um produto --- e deve ser tratada com a seriedade que o tema exige. A Master Cidadania atua com responsabilidade ética, segurança jurídica e respeito às autoridades italianas, garantindo que cada processo seja conduzido dentro dos limites legais e com total legitimidade.

Conclusão

A cidadania italiana por casamento é uma forma legítima de reconhecimento jurídico, baseada no vínculo conjugal e na integração familiar com um cidadão italiano. Mais do que um benefício, trata-se de um direito assegurado pela Constituição Italiana e pela Lei n.º 91/1992, que garante igualdade civil e o pleno exercício da cidadania dentro da União Europeia.

O processo exige preparo técnico, documentação precisa e acompanhamento constante, já que envolve etapas formais e prazos longos. Com o suporte de uma equipe especializada, cada fase --- da análise inicial ao juramento final --- se torna previsível, segura e juridicamente estruturada.

A Master Cidadania conduz esse processo com seriedade, método e total conformidade legal, ofer

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