Cidadania Italiana por Linha Materna (antes de 1948)


Cidadania Italiana por Linha Materna (antes de 1948)
Muitos brasileiros descendem de mulheres italianas que tiveram filhos antes de 1º de janeiro de 1948. Devido à antiga legislação italiana, essas mulheres não podiam transmitir a cidadania aos filhos, configurando uma discriminação de gênero.
O reconhecimento da cidadania nesses casos sempre foi feito exclusivamente por via judicial, com base em decisões da Corte de Cassação italiana que declararam essa restrição como inconstitucional.
Com a publicação do Decreto Interministerial nº 36/2025, o direito à cidadania italiana para descendentes residentes fora da Itália passou a sofrer restrições generalizadas — inclusive para os casos da linha materna. Embora a jurisprudência continue firme, é necessário ingressar judicialmente para garantir o direito, agora também ameaçado por esse novo marco normativo.
Nosso escritório jurídico — próprio e localizado na Itália — atua com uma tese sólida, desafiando a constitucionalidade do decreto e assegurando o reconhecimento da cidadania italiana para os descendentes de mulheres italianas. Todo o processo é conduzido com acompanhamento próximo, técnico e transparente, sem intermediações.
Por que escolher a Master Cidadania?

Falar com a Master é falar direto com a Itália

Nascemos na Itália, mas escritórios próximos a você no Brasil

Equipe jurídica própria, atuando nos tribunais italianos há mais de 20 anos

Experiência real, com milhares de famílias atendidas no Brasil e no exterior

Presença, clareza e compromisso em cada fase do processo
Do diagnóstico à transcrição:
Veja como a Master conduz seu processo de cidadania italiana por via judicial — com estratégia, presença e responsabilidade até o fim.

Pesquisa, solicitação e emissão de todas as certidões necessárias
no Brasil e na Itália — conduzidas integralmente pela Master com agilidade e critério documental.

Traduções juramentadas
feitas por tradutores parceiros certificados, selecionados por nossa equipe jurídica, com foco na aceitação nos tribunais italianos.

Apostilamento de Haia
em todas as certidões e traduções, realizado por nossa equipe conforme exigências internacionais.

Double Check Master
aplicado em cada etapa do processo — revisão rigorosa dos documentos, traduções, petições e registros feita por nossa equipe técnica a cada fase, garantindo excelência jurídica antes de cada movimentação.

Protocolo da ação judicial
com tese constitucional desenvolvida internamente, já validada em decisões anteriores.

Atuação completa em primeira instância
e, quando necessário, sustentação da tese em segunda instância ou na Corte Constitucional Italiana — tudo incluso, sem custo adicional.

Inclusão de filhos menores no mesmo processo
com elaboração da declaração de vontade e enquadramento legal dentro do prazo previsto na nova lei.

Registro da cidadania no Comune italiano
feito por nossa estrutura local na Itália com acompanhamento direto da equipe jurídica.

Regularização consular no AIRE
realizada pela equipe Master após a finalização dos registros na Itália.

Gestão do processo com sistema proprietário
integrado à nossa inteligência artificial interna, para controle de prazos e status em tempo real.

Atendimento jurídico direto com nossa equipe na Itália
Desde a análise inicial até a finalização do processo.

Acompanhamento permanente com equipe trilíngue (português, italiano e inglês)
para apoio completo durante toda a jornada.

Consultoria jurídica ativa e personalizada até a conclusão da cidadania
— incluindo todas as etapas do processo até o AIRE, com exceção do agendamento de passaporte, que não faz parte da nossa atuação.
Perguntas Frequentes
