Naturalização por Casamento ou União Estável
Naturalização por Casamento ou União Estável
Cônjuges ou companheiros de cidadãos portugueses podem requerer a nacionalidade portuguesa por naturalização com base no vínculo conjugal, conforme o artigo 3.º da Lei da Nacionalidade Portuguesa. Esse processo permite que o companheiro brasileiro adquira a nacionalidade portuguesa sem necessidade de vínculo ancestral nem de residência obrigatória em Portugal, desde que preenchidos os requisitos legais.
Existem duas hipóteses principais:
- Casamento civil com duração mínima de 3 anos;
- União estável (união de facto) com comprovação de coabitação há pelo menos 3 anos e reconhecimento judicial ou administrativo em Portugal.
A Master realiza a análise detalhada do relacionamento, oferece orientação completa para transcrição de casamento ou reconhecimento da união, e protocola o pedido diretamente junto ao IRN. O acompanhamento jurídico é essencial, especialmente nos casos em que a lei permite dispensa de comprovação de vínculo efetivo quando há filhos portugueses ou relação duradoura consolidada.
Por que escolher a Master Cidadania?
Falar com a Master é falar direto com a Itália
Nascemos na Itália, mas escritórios próximos a você no Brasil
Equipe jurídica própria, atuando nos tribunais italianos há mais de 20 anos
Experiência real, com milhares de famílias atendidas no Brasil e no exterior
Presença, clareza e compromisso em cada fase do processo
Do diagnóstico à transcrição:
Veja como a Master conduz seu processo de Cidadania Portuguesa por via judicial — com estratégia, presença e responsabilidade até o fim.
Emissão da certidão de nascimento ou batismo do português
Esse é o ponto de partida do processo. Caso você não tenha os dados completos do ascendente, será necessário iniciar com uma busca genealógica profissional, como a oferecida pela Master Cidadania, que possui equipe própria para pesquisas em arquivos portugueses e brasileiros.
Transcrição de casamento do português
Se o português se casou fora de Portugal (por exemplo, no Brasil), será preciso fazer a transcrição do casamento em território português antes da solicitação da cidadania.
Emissão das certidões brasileiras
Você precisará reunir as certidões de nascimento e casamento dos descendentes brasileiros em formato inteiro teor, atualizadas, com tradução juramentada se necessário, e apostilamento conforme a Convenção de Haia.
Emissão da certidão de antecedentes criminais
Esse documento deve ser emitido no Brasil e em qualquer país onde o requerente tenha residido por mais de 6 meses nos últimos 5 anos. A Master cuida de toda essa organização para você.
Assinatura da procuração
É a autorização formal para que o processo seja conduzido pela equipe jurídica da Master em Portugal. A assinatura pode ser feita presencialmente ou com reconhecimento de firma e apostila.
Apostilamento dos documentos
Todos os documentos precisam ser apostilados em cartório autorizado. A Master orienta e acompanha esse processo em cada detalhe.
Protocolar o processo na Conservatória
A Master realiza o protocolo diretamente em uma Conservatória de Registro Civil em Portugal, com emissão de número oficial e senha para acompanhamento online.
Acompanhamento do processo com senha oficial
Com a senha fornecida, o cliente pode acompanhar o andamento do processo em tempo real, com suporte jurídico da Master em cada etapa.
Transcrição do casamento do requerente
Após a aprovação da cidadania, será necessário transcrever o casamento do requerente em Portugal. Em casos de divórcio, é preciso fazer o reconhecimento da sentença no Tribunal português.
Agendar emissão do passaporte e Cartão de Cidadão
Com o processo finalizado, o próximo passo é agendar no Consulado Português no Brasil a emissão do Cartão de Cidadão (equivalente ao RG europeu) e do passaporte português.
MASTER CIDADANIA
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A Master Cidadania é uma assessoria jurídica privada, especializada no reconhecimento da cidadania italiana via judicial. Não somos um órgão público, nem concedemos cidadania. Atuamos com base na legislação italiana, assessorando juridicamente os requerentes em todas as etapas do processo.
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