Cidadania Italiana por Descendência (via judicial)


Cidadania Italiana por Descendência (via judicial)
O reconhecimento da cidadania italiana por descendência é um direito garantido pela Constituição Italiana a todos que descendem de cidadãos italianos. No entanto, com a entrada em vigor do Decreto Interministerial nº 36/2025, esse direito foi severamente restringido para os descendentes residentes fora da Itália.
O decreto impôs limitações que afetam não apenas o acesso à via administrativa consular, mas o próprio exercício do direito à cidadania iure sanguinis. Diante disso, o processo judicial não é apenas uma alternativa processual, é o instrumento legítimo para restabelecer um direito constitucional, com base em jurisprudência consolidada da Corte di Cassazione e de diversos tribunais italianos.
Nossa equipe jurídica própria, estabelecida na Itália, atua diretamente nos tribunais com uma tese jurídica robusta que contesta a constitucionalidade do Decreto 36/2025, em defesa dos descendentes de italianos que buscam o pleno reconhecimento de sua cidadania. Todos os processos são conduzidos com total segurança, sem terceirizações, oferecendo acompanhamento transparente e técnico.
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Presença, clareza e compromisso em cada fase do processo
Do diagnóstico à transcrição:
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Pesquisa, solicitação e emissão de todas as certidões necessárias
no Brasil e na Itália — conduzidas integralmente pela Master com agilidade e critério documental.

Traduções juramentadas
feitas por tradutores parceiros certificados, selecionados por nossa equipe jurídica, com foco na aceitação nos tribunais italianos.

Apostilamento de Haia
em todas as certidões e traduções, realizado por nossa equipe conforme exigências internacionais.

Double Check Master
aplicado em cada etapa do processo — revisão rigorosa dos documentos, traduções, petições e registros feita por nossa equipe técnica a cada fase, garantindo excelência jurídica antes de cada movimentação.

Protocolo da ação judicial
com tese constitucional desenvolvida internamente, já validada em decisões anteriores.

Atuação completa em primeira instância
e, quando necessário, sustentação da tese em segunda instância ou na Corte Constitucional Italiana — tudo incluso, sem custo adicional.

Inclusão de filhos menores no mesmo processo
com elaboração da declaração de vontade e enquadramento legal dentro do prazo previsto na nova lei.

Registro da cidadania no Comune italiano
feito por nossa estrutura local na Itália com acompanhamento direto da equipe jurídica.

Regularização consular no AIRE
realizada pela equipe Master após a finalização dos registros na Itália.

Gestão do processo com sistema proprietário
integrado à nossa inteligência artificial interna, para controle de prazos e status em tempo real.

Atendimento jurídico direto com nossa equipe na Itália
Desde a análise inicial até a finalização do processo.

Acompanhamento permanente com equipe trilíngue (português, italiano e inglês)
para apoio completo durante toda a jornada.

Consultoria jurídica ativa e personalizada até a conclusão da cidadania
— incluindo todas as etapas do processo até o AIRE, com exceção do agendamento de passaporte, que não faz parte da nossa atuação.
Perguntas Frequentes
