Cidadania Italiana por Linha Materna (antes de 1948) em Aparecida

A Cidadania Italiana por Linha Materna (antes de 1948) é voltada a brasileiros que descendem de mulheres italianas que tiveram filhos antes de 1º de janeiro de 1948. Devido à antiga legislação italiana, essas mulheres não podiam transmitir a cidadania aos filhos, configurando uma clara discriminação de gênero.

O reconhecimento da cidadania nesses casos sempre foi feito exclusivamente por via judicial, com base em decisões da Corte de Cassação italiana que declararam essa restrição como inconstitucional.

Com a publicação do Decreto Interministerial nº 36/2025, o direito à cidadania italiana para descendentes residentes fora da Itália passou a sofrer restrições generalizadas — inclusive para os casos da linha materna. Embora a jurisprudência continue firme, é necessário ingressar judicialmente para garantir o direito, agora também ameaçado por esse novo marco normativo.

Nossa equipe jurídica própria — localizada na Itália — atua com uma tese sólida, desafiando a constitucionalidade do decreto e assegurando o reconhecimento da cidadania italiana para os descendentes de mulheres italianas.

Todos os processos de Cidadania Italiana por Linha Materna (antes de 1948) em Aparecida são conduzidos com acompanhamento técnico, próximo e transparente — sem intermediações ou terceirizações.

Se você é de Aparecida e está buscando por Cidadania Italiana por Linha Materna (antes de 1948), a Master Cidadania é a escolha certa. Uma assessoria completa e especializada que irá lhe acompanhar do início ao fim do seu processo. Entre em contato conosco!

DIFERENCIAIS

Por que escolher a Master Cidadania?

Falar com a Master é falar direto com a Itália

Nascemos na Itália, mas escritórios próximos a você no Brasil

Equipe jurídica própria, atuando nos tribunais italianos há mais de 20 anos

Experiência real, com milhares de famílias atendidas no Brasil e no exterior

Presença, clareza e compromisso em cada fase do processo

Do diagnóstico à transcrição:

Veja como a Master conduz seu processo de cidadania italiana por via judicial — com estratégia, presença e responsabilidade até o fim.

Pesquisa, solicitação e emissão de todas as certidões necessárias

no Brasil e na Itália — conduzidas integralmente pela Master com agilidade e critério documental.

Traduções juramentadas

feitas por tradutores parceiros certificados, selecionados por nossa equipe jurídica, com foco na aceitação nos tribunais italianos.

Apostilamento de Haia

em todas as certidões e traduções, realizado por nossa equipe conforme exigências internacionais.

Double Check Master

aplicado em cada etapa do processo — revisão rigorosa dos documentos, traduções, petições e registros feita por nossa equipe técnica a cada fase, garantindo excelência jurídica antes de cada movimentação.

Protocolo da ação judicial

com tese constitucional desenvolvida internamente, já validada em decisões anteriores.

Atuação completa em primeira instância

e, quando necessário, sustentação da tese em segunda instância ou na Corte Constitucional Italiana — tudo incluso, sem custo adicional.

Inclusão de filhos menores no mesmo processo

com elaboração da declaração de vontade e enquadramento legal dentro do prazo previsto na nova lei.

Registro da cidadania no Comune italiano

feito por nossa estrutura local na Itália com acompanhamento direto da equipe jurídica.

Regularização consular no AIRE

realizada pela equipe Master após a finalização dos registros na Itália.

Gestão do processo com sistema proprietário

integrado à nossa inteligência artificial interna, para controle de prazos e status em tempo real.

Atendimento jurídico direto com nossa equipe na Itália

Desde a análise inicial até a finalização do processo.

Acompanhamento permanente com equipe trilíngue (português, italiano e inglês)

para apoio completo durante toda a jornada.

Consultoria jurídica ativa e personalizada até a conclusão da cidadania

— incluindo todas as etapas do processo até o AIRE, com exceção do agendamento de passaporte, que não faz parte da nossa atuação.

Emissão da certidão de nascimento ou batismo do português

Esse é o ponto de partida do processo. Caso você não tenha os dados completos do ascendente, será necessário iniciar com uma busca genealógica profissional, como a oferecida pela Master Cidadania, que possui equipe própria para pesquisas em arquivos portugueses e brasileiros.

Transcrição de casamento do português

Se o português se casou fora de Portugal (por exemplo, no Brasil), será preciso fazer a transcrição do casamento em território português antes da solicitação da cidadania.

Emissão das certidões brasileiras

Você precisará reunir as certidões de nascimento e casamento dos descendentes brasileiros em formato inteiro teor, atualizadas, com tradução juramentada se necessário, e apostilamento conforme a Convenção de Haia.

Emissão da certidão de antecedentes criminais

Esse documento deve ser emitido no Brasil e em qualquer país onde o requerente tenha residido por mais de 6 meses nos últimos 5 anos. A Master cuida de toda essa organização para você.

Assinatura da procuração

É a autorização formal para que o processo seja conduzido pela equipe jurídica da Master em Portugal. A assinatura pode ser feita presencialmente ou com reconhecimento de firma e apostila.

Apostilamento dos documentos

Todos os documentos precisam ser apostilados em cartório autorizado. A Master orienta e acompanha esse processo em cada detalhe.

Protocolar o processo na Conservatória

A Master realiza o protocolo diretamente em uma Conservatória de Registro Civil em Portugal, com emissão de número oficial e senha para acompanhamento online.

Acompanhamento do processo com senha oficial

Com a senha fornecida, o cliente pode acompanhar o andamento do processo em tempo real, com suporte jurídico da Master em cada etapa.

Transcrição do casamento do requerente

Após a aprovação da cidadania, será necessário transcrever o casamento do requerente em Portugal. Em casos de divórcio, é preciso fazer o reconhecimento da sentença no Tribunal português.

Agendar emissão do passaporte e Cartão de Cidadão

Com o processo finalizado, o próximo passo é agendar no Consulado Português no Brasil a emissão do Cartão de Cidadão (equivalente ao RG europeu) e do passaporte português.

Perguntas Frequentes

Não.Todo o processo judicial é conduzido por nossa equipe na Itália, e você acompanha tudo do Brasil. Nosso time cuida da documentação, dos trâmites legais e da comunicação com o tribunal e os Comunes — sem que você precise sair de casa.

Não. A Master Cidadania é uma assessoria jurídica privada, com sede na Itália e escritórios no Brasil, especializada no reconhecimento da cidadania italiana via judicial. Não somos um órgão consular nem governamental. Nosso papel é assessorar, estruturar e acompanhar todo o processo legal, garantindo que ele cumpra todas as exigências da legislação italiana, até o registro final no Comune.

Acompanhamos tudo. Desde a análise de elegibilidade, passando por genealogia, montagem documental, ação judicial, registros no Comune e preparação do AIRE. Nosso modelo foi pensado para que o cliente não precise lidar com a fragmentação do processo. Com a Master, você trata direto com quem executa — sem "trenzinho" de intermediários.