Cidadania portuguesa para filhos de portugueses nascidos no Brasil: tudo que você precisa saber

A cidadania portuguesa para filhos de portugueses nascidos fora de Portugal — especialmente no Brasil — é um direito garantido pela Lei da Nacionalidade e uma das formas mais diretas de obtenção da nacionalidade europeia. O processo é considerado originário, ou seja, o filho é reconhecido como cidadão português desde o nascimento, sem limite de idade.

Neste artigo atualizado para 2025, a Master Cidadania explica quem tem direito, quais documentos são necessários, onde iniciar o processo e como garantir que tudo seja feito com segurança jurídica, evitando atrasos, indeferimentos e interpretações equivocadas por parte dos consulados ou do IRN em Portugal.

Veja a seguir os tópicos que serão abordados neste blog post “Cidadania portuguesa para filhos de portugueses nascidos no Brasil”:

1. Quem tem direito?
2. Qual é o tipo de cidadania obtida?
3. Quais documentos são exigidos?
4. Onde o processo é feito?
5. Quanto tempo leva?
6. E se o pai ou mãe português já faleceu?
7. Por que fazer com a Master Cidadania?

1. Quem tem direito?

Você pode solicitar a cidadania portuguesa se:

• É filho(a) direto(a) de um cidadão português de nascimento (pai ou mãe);
• Mesmo que tenha nascido no Brasil e o pai ou mãe português(a) não tenha morado em Portugal nos últimos anos;
• Ainda que seja maior de idade, casado ou com filhos — não há impedimento de idade ou condição civil.

2. Qual é o tipo de cidadania obtida?

O filho de português é reconhecido como cidadão português originário, ou seja:

• Não se trata de uma naturalização, mas do reconhecimento de uma nacionalidade já existente desde o nascimento;
• Tem todos os direitos civis e políticos de um cidadão português nascido em solo nacional;
• Pode transmitir a cidadania para os filhos menores e requerer transcrições de casamento.

3. Quais documentos são exigidos?

Para solicitar a cidadania portuguesa, você precisará dos seguintes documentos:

• Certidão de nascimento do requerente (inteiro teor, legível e atualizada);
• Certidão de nascimento do pai ou mãe português(a);
• Documento de identidade válido (passaporte ou RG atualizado);
• Comprovante de residência (Brasil ou outro);
• Certidão de casamento (se casado) para efeitos de transcrição futura;
• Procuração, quando feito com assessoria especializada.

A Master cuida da validação completa da documentação, tradução e apostilamento.

4. Onde o processo é feito?

O processo pode ser feito diretamente em Portugal, junto ao Instituto dos Registos e Notariado (IRN);

Ou por meio do Consulado de Portugal no Brasil, que costuma ter maior tempo de espera;

A Master prioriza a via direta em Portugal, garantindo mais agilidade e menos burocracia.

5. Quanto tempo leva?

O tempo de espera depende do local escolhido:

• Pela via consular: 12 a 24 meses, dependendo do consulado;
• Diretamente em Portugal com assessoria: 4 a 10 meses, dependendo da organização dos documentos e da fila local.

6. E se o pai ou mãe português já faleceu?

O direito permanece válido. Desde que se comprove que o pai ou mãe era cidadão português no momento do nascimento do requerente:

• A certidão de nascimento do pai/mãe é suficiente para comprovar;
• A cidadania é originária e não depende da manifestação de vontade do ascendente.

7. Por que fazer com a Master Cidadania?

Com a Master, você tem:

• Análise técnica e gratuita do direito do requerente;
• Apoio completo na organização dos documentos no Brasil e em Portugal;
• Atendimento direto com equipe residente em Portugal e no Brasil;
• Processo sem filas consulares, direto no IRN;
• Atendimento humanizado, estratégico e contínuo.

Conclusão

Se você é filho ou filha de português(a) nascido(a) no Brasil, a cidadania portuguesa não é um favor — é um direito de origem. A Master Cidadania garante que esse direito seja exercido com segurança, previsibilidade e total amparo legal.

Chega de esperar vagas nos consulados ou enfrentar dúvidas sem resposta. Com a Master, o processo começa agora — com estrutura, confiança e resultado.

Outros serviços oferecidos pela Master:

• Cidadania Portuguesa (netos, casamento, residência);
• Cidadania Italiana Judicial para filhos, netos, bisnetos e tataranetos (inclusive via materna);
• Visto de Trabalho para Descendentes de Italianos (Lei 74/2025);
• Retificação de Documentos e Transcrições Internacionais;
• Mentorias e Consultorias de Mobilidade Europeia.

Conteúdo desenvolvido pela equipe da Master Cidadania.