Imposto de herança na Europa x Brasil (2025/2026): como a cidadania europeia impacta seu patrimônio

Nos próximos anos, famílias de alto patrimônio e planejadores financeiros terão de lidar com pressões crescentes sobre a tributação sucessória. No Brasil, o ITCMD (imposto de transmissão causa mortis e doação) já alcança até 8% em alguns estados e há discussões para elevar alíquotas no contexto de reformas. Na Europa, o cenário é heterogêneo: há países com isenções generosas para herdeiros diretos e outros com alíquotas relevantes — o que torna a residência fiscal e a estruturação internacional decisivas no resultado final. Em todos os casos, o efeito sobre o legado familiar pode ser milionário.

Diante desse quadro, a pergunta estratégica deixou de ser "quanto custa herdar?" para se tornar "como planejar para proteger o patrimônio?". É aqui que entra a cidadania europeia: não como promessa de isenção total (o que seria irresponsável), mas como ferramenta legal para otimizar o planejamento sucessório, diversificar jurisdições e reduzir a exposição a regimes menos eficientes — sempre dentro da lei e com assessoria especializada.

Veja a seguir os tópicos que serão abordados neste blog post "Imposto de herança na Europa x Brasil (2025/2026): como a cidadania europeia impacta seu patrimônio":

1. Imposto de Herança no Brasil em 2025/2026: Tudo Que Você Precisa Saber
2. Imposto de Herança na Europa: Um Guia Completo Para 2025/2026
3. Como a Cidadania Europeia Impacta o Imposto de Herança: Proteja Seu Patrimônio
4. Imposto de Herança: Compare Brasil e Europa e Descubra a Melhor Estratégia
5. Mitos e Verdades Sobre o Imposto de Herança: Não Caia em Armadilhas
6. Assessoria Jurídica Para Imposto de Herança: Não Arrisque Seu Patrimônio
7. Conclusão: Proteja Seu Legado

1. Imposto de Herança no Brasil em 2025/2026: Tudo Que Você Precisa Saber

No Brasil, o imposto de herança é chamado oficialmente de ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação). Ele é de competência estadual, o que significa que cada estado define a sua própria alíquota, regras de isenção e procedimentos.

Como funciona hoje

• Alíquotas variáveis: em 2025, a maioria dos estados brasileiros cobra entre 4% e 8% sobre o valor dos bens transmitidos.
• São Paulo e Rio de Janeiro aplicam até 4%, mas já discutem aumentos.
• Estados como Ceará e Santa Catarina chegam perto do teto de 8%.
• Base de cálculo ampla: o ITCMD incide sobre imóveis, aplicações financeiras, participações societárias, veículos, joias e outros ativos.
• Pagamento obrigatório: antes mesmo da conclusão do inventário, o ITCMD deve ser quitado para que os herdeiros recebam os bens.

Perspectivas com a Reforma Tributária

O Congresso discute desde 2023 um alinhamento nacional, com a possibilidade de criar um piso mínimo de alíquota ou até ampliar a faixa máxima para 16%, nos moldes da OCDE.

Governadores pressionam por mais autonomia e arrecadação, já que o ITCMD representa fonte significativa de receita estadual.

Na prática, famílias de alto patrimônio devem se preparar para aumento real da carga tributária sucessória nos próximos anos.

Ferramentas de planejamento no Brasil

• Doação em vida com usufruto: o patrimônio é transferido em vida, mas o doador mantém o uso e os rendimentos. Reduz incertezas no inventário.
• Holding familiar: concentração dos bens em uma empresa, cujas cotas são distribuídas entre herdeiros. Facilita a sucessão e pode reduzir custos de cartório e litígios.
• Seguro de vida e previdência privada: em alguns casos, podem ser usados como instrumentos complementares para liquidez imediata no pagamento de ITCMD.

Riscos e alertas

Planejamento sucessório no Brasil não pode ser feito de forma amadora. Estratégias agressivas ou mal estruturadas podem ser caracterizadas como fraude à lei ou evasão fiscal, com multas pesadas e até responsabilização criminal.

Por isso, é fundamental contar com assessoria jurídica especializada para avaliar cada caso, respeitando a legislação e antecipando possíveis mudanças.

2. Imposto de Herança na Europa: Um Guia Completo Para 2025/2026

Enquanto no Brasil o ITCMD segue uma lógica relativamente uniforme (com pequenas variações estaduais), na Europa o cenário é muito mais fragmentado. Cada país define suas próprias alíquotas, isenções e critérios, o que torna o planejamento sucessório internacional altamente dependente da escolha da residência fiscal.

Diversidade de sistemas na Europa

Itália

• Alíquota entre 4% e 8%, de acordo com o grau de parentesco.
• Filhos e cônjuges têm isenção de até €1 milhão cada.
• Patrimônio acima desse limite é tributado em 4%.

Portugal

• Não existe imposto de herança para cônjuges, filhos e netos.
• Para outros beneficiários, aplica-se um imposto de selo de 10%.
• Um dos regimes mais vantajosos para famílias diretas.

Alemanha

• Alíquotas progressivas de 7% a 30%, com isenções de até €500 mil para cônjuges e €400 mil para filhos.
• Patrimônios muito altos enfrentam carga significativa.

França

• Alíquota progressiva até 45% para heranças acima de €1,8 milhão.
• Mas há isenções relevantes para herdeiros diretos (até €100 mil).

Malta, Chipre e outros países

• Oferecem regimes mais brandos ou mesmo isenções parciais, tornando-se atrativos para planejamento sucessório.

Residência fiscal: peça-chave

Na Europa, a incidência do imposto de herança depende, em grande parte, da residência fiscal do falecido e/ou dos herdeiros. Isso significa que a mudança de residência fiscal, feita de forma legítima, pode alterar radicalmente o regime aplicável.

Exemplo:

• Um brasileiro residente em Portugal com cidadania portuguesa pode transmitir seu patrimônio para filhos sem pagar imposto de herança local.
• Já se estivesse residente na França, parte significativa desse patrimônio seria tributada.

Acordos de bitributação

Alguns países da UE possuem acordos de bitributação com o Brasil, que evitam a cobrança dupla de impostos sobre heranças. No entanto, esses acordos variam e precisam ser analisados caso a caso.

Mensagem-chave

Ao contrário do Brasil, a Europa não tem uma regra única. Cada país é um mundo em matéria de sucessão e tributação. É justamente essa diversidade que abre oportunidades de planejamento, desde que conduzido com ética, conformidade e suporte jurídico especializado.

3. Como a Cidadania Europeia Impacta o Imposto de Herança: Proteja Seu Patrimônio

O passaporte europeu não é apenas um documento de mobilidade. Ele pode ser um instrumento de planejamento patrimonial sofisticado, permitindo que famílias brasileiras com ascendência italiana ou portuguesa escolham estruturas fiscais mais vantajosas e protejam seu legado para as próximas gerações.

Residência fiscal estratégica

Com a cidadania europeia, o titular pode eleger a residência fiscal em um país da União Europeia que ofereça regras mais favoráveis de sucessão.

• Portugal: herdeiros diretos (cônjuges, filhos, netos) estão isentos do imposto de herança.
• Itália: filhos e cônjuges têm isenção de até €1 milhão cada.
• Malta: em alguns casos, bens localizados fora do país não são tributados.

⚠️ Importante: a mudança de residência deve ser genuína (vínculo real, residência efetiva, vida no país). Usar cidadania para "simular residência" é arriscado e pode ser considerado fraude fiscal.

Acesso a benefícios fiscais

Alguns países da UE oferecem incentivos a residentes estrangeiros, incluindo regimes de isenção parcial ou total para determinados tipos de ativos.

Exemplo: bens localizados fora do território europeu podem ficar fora do alcance do imposto de herança local, desde que o residente esteja enquadrado em regimes específicos.

Diversificação de ativos internacionais

A cidadania europeia também facilita a abertura de contas, aquisição de imóveis e investimentos em diferentes países, permitindo espalhar o patrimônio e reduzir a exposição a sistemas tributários mais pesados.

• Brasil apenas → exposição total ao ITCMD, que pode subir para até 16% em propostas de reforma.
• Brasil + Europa → maior flexibilidade para decidir onde e como será feita a sucessão.

Exemplo prático

Uma família brasileira com patrimônio de R$ 30 milhões decide estruturar residência fiscal em Portugal após obter cidadania portuguesa.

• No Brasil: ITCMD de até 8% = custo de até R$ 2,4 milhões em herança.
• Em Portugal: para cônjuges e filhos → isenção total.
• Resultado: economia milionária dentro da lei, com blindagem patrimonial e sucessória.

Ética e legalidade em primeiro lugar

A cidadania europeia deve ser usada como ferramenta de planejamento sucessório legítimo — nunca como mecanismo de evasão.

Com assessoria jurídica adequada, é possível otimizar impostos, proteger ativos e respeitar integralmente a legislação brasileira e europeia.

4. Imposto de Herança: Compare Brasil e Europa e Descubra a Melhor Estratégia

Planejar sucessão patrimonial exige comparar cenários de forma objetiva. Enquanto o Brasil caminha para um ITCMD mais pesado, a Europa oferece diversidade de regimes que podem ser explorados de forma legítima por quem tem cidadania europeia e escolhe a residência fiscal adequada.

Tabela comparativa – Brasil x Europa (2025/2026)

Critério	Brasil	Itália	Portugal	Alemanha	França
Alíquota máxima	8% (pode subir para até 16%)	4% (filhos/cônjuges acima de €1M), até 8%	0% para cônjuges/filhos, 10% p/ outros	7%–30% (progressivo)	5%–45% (progressivo)
Isenção por herdeiro	Não há	€1M para filhos e cônjuges	Total para filhos, cônjuges e netos	Até €500k cônjuge, €400k filhos	Até €100k por filho
Base de cálculo	Valor de mercado dos bens	Idem	Idem	Idem	Idem
Residência fiscal decisiva	Não (aplica em todo território nacional)	Sim	Sim	Sim	Sim
Burocracia sucessória	Alta (inventário judicial e cartorial)	Moderada	Menor	Moderada	Moderada

Análise SWOT (Forças, Fraquezas, Oportunidades, Ameaças)

Brasil

• Forças: sistema único, fácil de compreender.
• Fraquezas: alta carga, burocracia e risco de aumento.
• Oportunidades: uso de holdings familiares, doações em vida.
• Ameaças: reforma tributária com alíquotas maiores (até 16%).

Europa

• Forças: diversidade de regimes e isenções generosas.
• Fraquezas: necessidade de comprovar residência fiscal real.
• Oportunidades: cidadania europeia permite migrar residência para países mais favoráveis (ex.: Portugal).
• Ameaças: países com políticas mais duras (França, Alemanha).

Estratégias recomendadas

No Brasil:

• Usar holding familiar para organizar patrimônio.
• Antecipar sucessão com doações em vida com usufruto.
• Monitorar a reforma tributária e adequar planos.

Na Europa (para quem tem ou busca cidadania):

• Eleger residência fiscal em países com regimes mais favoráveis (Portugal, Itália).
• Diversificar ativos em diferentes jurisdições para diluir riscos.
• Explorar acordos de bitributação para evitar cobrança dupla.

5. Mitos e Verdades Sobre o Imposto de Herança: Não Caia em Armadilhas

Quando o assunto é imposto de herança, não faltam mitos que circulam em rodas de conversa, redes sociais e até em planejamentos mal feitos. Separar fatos de ficção é essencial para proteger seu patrimônio e não comprometer o legado da sua família.

Mito 1 – "É possível evitar totalmente o imposto de herança"

Verdade: Não existe isenção absoluta. Cada país aplica regras específicas, e até mesmo em regimes mais favoráveis (como Portugal), há incidência em determinados casos (ex.: beneficiários que não sejam herdeiros diretos). O que existe é planejamento sucessório eficiente, que reduz ou até elimina a cobrança em cenários específicos, sempre dentro da lei.

Mito 2 – "Basta transferir bens para um paraíso fiscal"

Verdade: Estruturas em paraísos fiscais atraem cada vez mais fiscalização internacional, especialmente após a adoção de regras de transparência e intercâmbio de informações pela OCDE e União Europeia. Soluções agressivas podem ser vistas como evasão fiscal, com risco de multas e responsabilização criminal.

Mito 3 – "Holding familiar elimina o imposto"

Verdade: Holdings familiares são instrumentos importantes de organização e podem reduzir custos de cartório e facilitar a sucessão, mas não eliminam o ITCMD no Brasil nem o imposto de herança na Europa. A vantagem está na gestão eficiente do patrimônio, não na isenção.

Mito 4 – "Com cidadania europeia, não pago mais nada"

Verdade: A cidadania abre portas para regimes mais vantajosos, mas não garante isenção total. A diferença está em poder escolher a residência fiscal em países como Portugal ou Itália, onde as regras são mais leves para herdeiros diretos. Ainda assim, cada caso exige análise jurídica personalizada.

Resumo prático

• Não existe "atalho mágico" para zerar impostos.
• O caminho seguro é combinar planejamento sucessório estruturado + cidadania europeia + assessoria jurídica especializada.
• Quem segue por vias informais ou promessas de "isenção total" corre riscos sérios com o Fisco no Brasil e na Europa.

6. Assessoria Jurídica Para Imposto de Herança: Não Arrisque Seu Patrimônio

Planejar a sucessão patrimonial e lidar com imposto de herança no Brasil e na Europa não é um exercício de improviso. As regras são complexas, mudam com frequência e variam de país para país. Um erro pode custar milhões em impostos adicionais, multas ou litígios familiares.

Por que buscar assessoria especializada

• Legislação fragmentada: no Brasil, o ITCMD é estadual; na Europa, cada país possui regras próprias. Só um especialista pode navegar entre essas normas com segurança.
• Residência fiscal e cidadania: definir onde fixar residência fiscal após a cidadania europeia exige planejamento minucioso. A escolha errada pode resultar em bitributação ou em alíquotas mais pesadas.
• Instrumentos legais adequados: holdings familiares, doações em vida, usufruto e seguros precisam ser usados de forma combinada e legal, não como soluções isoladas.

Como escolher o profissional certo

• Experiência comprovada em direito tributário e internacional.
• Atuação em casos de planejamento sucessório com patrimônio no Brasil e no exterior.
• Conexão internacional: advogados que entendem tanto a legislação brasileira quanto as normas de países europeus estratégicos (como Portugal e Itália).
• Transparência: nada de promessas de isenção total. O profissional sério fala em redução, otimização e segurança jurídica.

O imposto de herança não é um inimigo inevitável, mas também não pode ser tratado como detalhe. Com a assessoria certa, você transforma a cidadania europeia em um aliado poderoso no planejamento sucessório internacional e protege o legado da sua família de forma legal, ética e estruturada.

7. Conclusão: Proteja Seu Legado

O imposto de herança é uma realidade inevitável, seja no Brasil, seja na Europa. Mas a forma como sua família será impactada depende das decisões que você toma hoje. No Brasil, as alíquotas já chegam a 8% e podem dobrar nos próximos anos com a reforma tributária. Na Europa, a diversidade de regimes permite estratégias muito mais vantajosas — em alguns casos, com isenções totais para herdeiros diretos.

É nesse cenário que a cidadania europeia se destaca como uma ferramenta de planejamento patrimonial internacional. Ela permite escolher a residência fiscal mais favorável, acessar regimes sucessórios diferenciados e proteger seu patrimônio de forma legítima e dentro da lei. Mais do que um documento, é um ativo estratégico que garante segurança jurídica, economia tributária e tranquilidade para as próximas gerações.

Na Master Cidadania, temos mais de 20 anos de experiência conduzindo processos de cidadania italiana e portuguesa com 100% de controle direto na Europa — sem atravessadores e com total transparência. Atuamos justamente na interseção entre cidadania e planejamento sucessório, ajudando famílias brasileiras a estruturar seu futuro com eficiência e segurança.

Se você deseja proteger seu legado e estruturar um planejamento sucessório internacional sólido, fale hoje mesmo com a Master Cidadania.

Podemos oferecer uma análise personalizada do seu caso, identificando como a cidadania europeia pode ser integrada à sua estratégia patrimonial.

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Disclaimer/Aviso Legal

Este artigo tem caráter exclusivamente informativo e não deve ser interpretado como aconselhamento jurídico, financeiro ou tributário.

As informações refletem o cenário legislativo e econômico até 2025/2026 e podem sofrer alterações conforme mudanças na lei ou nas práticas fiscais de cada país.

A Master Cidadania não se responsabiliza por decisões tomadas com base neste conteúdo.

Recomendamos que cada caso seja analisado de forma individualizada, em consulta direta com advogados tributaristas e planejadores financeiros especializados em sucessão internacional.