Introdução ao EES (Entry/Exit System)

Introdução ao EES (Entry/Exit System)

A partir de domingo, 12 de outubro de 2025, entra em vigor o sistema informático EES nos 29 países que fazem parte da área Schengen para controle de fronteiras externas.

O que exatamente é o EES

- É um sistema automatizado que substitui o carimbo manual no passaporte para cidadãos extra-UE que fazem viagens de curta duração (até 90 dias em 180 dias) a países Schengen

- O EES vai registrar digitalmente:

- dados do documento de viagem (tipo, número, país emissor etc.)

- datas, locais e horários de entrada e saída

- dados biométricos: impressões digitais e imagem facial (foto)

O objetivo é:

- aumentar a segurança nas fronteiras;

- detectar estadias irregulares (quem ultrapassa o tempo permitido);

- modernizar o sistema fronteiriço europeu e agilizar controles;

A implantação será gradual: o sistema começará em 12 de outubro de 2025 e estará totalmente funcional até 10 de abril de 2026.

Durante o período de transição, algumas fronteiras ainda poderão usar controles manuais ou híbridos.

Quem será afetado

Você será afetado se:

- Não for cidadão da UNIAO EUROPEIA / Espaço Economico Europeu / Suíça (ou seja, é de "país terceiro");

- For viajar a países Schengen por períodos curtos (turismo, visita, negócios etc.), até 90 dias dentro de um período de 180 dias;

- Não estiver com residência de longo prazo ou documentação que te isente deste tipo de controle (dependendo do caso).

Alguns detalhes importantes:

- Crianças menores de 12 anos não precisarão fornecer impressões digitais, mas a foto facial será normalmente exigida.

- Se você já tiver sido registrado no EES em travessia anterior, em viagens subsequentes poderá haver procedimentos mais ágeis (por exemplo, só leitura de passaporte + verificação facial) --- salvo se trocar de passaporte, não viajar por tempo muito longo, ou outros motivos que impeçam reaproveitamento do registro.

Pais, cidadãos da UE, pessoas com residência permanente na UE e outros casos específicos provavelmente estarão isentos ou sujeitos a regras diferentes (depende da legislação local de cada Estado-membro).

Como vai funcionar, na prática

Aqui está o passo a passo típico para quem não é cidadão da UE:

1. Ao chegar numa fronteira externa (aeroporto, porto, fronteira terrestre internacional, estação internacional), você passará por um controle onde será solicitado:

- o seu passaporte ou outro documento de viagem válido;

- serão feitas fotografias faciais;

- serão capturadas as impressões digitais (se for exigido no seu caso).

2. Esses dados serão inseridos no sistema EES, que criará um "registro de entrada".

3. Na saída (quando você estiver saindo do Schengen), haverá controle similar: o sistema vai registrar sua saída, comparando com o registro de entrada.

4. O sistema vai verificar automaticamente se você ultrapassou o tempo permitido, se há irregularidades, cruzar dados com bases de dados de segurança etc.

5. O procedimento será automatizado, com quiosques ou estações automáticas nos pontos de fronteira, para agilizar o processo.

6. O registro ficará armazenado por determinado tempo, sujeito às regras de proteção de dados da UE.

Importante: o novo sistema substitui o carimbo manual no passaporte para pessoas sujeitas a ele. Ou seja: não haverá mais aqueles carimbos de entrada/saída para essas pessoas.

Nos primeiros meses, alguns postos fronteiriços ainda usarão procedimentos mistos até que o sistema esteja 100 % operacional.

Consequências, benefícios e riscos

Principais benefícios

- Maior segurança contra fraudes de identidade e uso irregular de documentos.

- Melhor controle das estadias de curto prazo (quem excede os 90 dias ficará mais fácil de detectar).

- Redução de trabalho manual e mais eficiência nos controles de fronteira.

- Facilitação para viajantes regulares que estiverem dentro das regras, porque o sistema será mais automatizado.

Riscos e pontos de atenção

- Possíveis atrasos na fase de transição, devido à adaptação dos postos de fronteira.

- Questões de privacidade e proteção de dados: será essencial que o tratamento dos dados pessoais e biométricos respeite o regulamento europeu.

- Se seus dados não forem captados corretamente --- por erro técnico, falha, mudança de passaporte etc. --- poderá haver problemas no controle de saída ou entrada.

- Alguns postos de fronteira remotos ou menos preparados podem demorar mais para implantar o sistema ou usar modos híbridos.

- Em casos de recusa em fornecer dados biométricos, pode haver recusa de entrada.

Perguntas Frequentes (FAQ)

O EES já está em vigor?

Sim e não. O sistema começa a ser aplicado a partir de 12 de outubro de 2025 de maneira gradual, e espera-se que esteja totalmente funcional até 10 de abril de 2026.

Quem precisa fazer esse registro no EES?

Quem não é cidadão da UE / EEE / Suíça e vai realizar viagens de curta duração (até 90 dias em um período de 180 dias) para países da área Schengen.

Crianças precisam fornecer impressões digitais?

Menores de 12 anos não serão obrigadas a fornecer impressões digitais, mas a captura de imagem facial será exigida.

Se eu tiver um segundo passaporte (ou trocar de passaporte), como fica?

Se trocar de passaporte ou usar documento diferente, pode ser necessário novo registro biométrico, pois os dados devem corresponder ao documento usado na viagem.

O carimbo no passaporte deixa de existir para sempre?

Para os viajantes sujeitos ao EES, sim --- o carimbo manual será substituído pelo registro eletrônico.

Quanto tempo meus dados ficam armazenados?

Os dados ficarão guardados por um período definido de acordo com a legislação europeia de proteção de dados. (A UE exige regras estritas para esse tipo de armazenamento.).

E se me recusar a fornecer biometria?

Possivelmente será negado o acesso ou entrada no país de destino, pois o registro biométrico é parte obrigatória do sistema para quem é sujeito ao controle.

Esse sistema vale para todos os 29 países do Schengen ao mesmo tempo?

Não imediatamente. A aplicação será gradual. Mas quando o sistema estiver plenamente ativo (até abril de 2026), será aplicável a todos.

Vou ter que pagar alguma taxa extra por isso?

Até o momento não há indicação oficial de taxa extra apenas para o uso do EES. O foco é a coleta e registro automatizado, não uma nova tarifa.

E o ETIAS, como se relaciona com isso?

O ETIAS (sistema europeu de autorização de viagem) é outro sistema planejado que funcionará em conjunto com o EES, mas foi postergado e está previsto para entrar em operação no último trimestre de 2026.